No seu trabalho, as pessoas já estão falando mais sobre lawtechs ou legaltechs? A frequência com que você já ouviu esses termos por aí pode ser um bom termômetro da velocidade de adoção de inovação e tecnologia nos departamentos jurídicos de organizações e empresas. Se você já está familiarizado com esse universo, pode ser um bom sinal de que sua empresa e seus colegas estão em sintonia com o que existe de mais moderno no mercado! Se as palavras ainda soam como novidade, não se preocupe! Vamos contar tudo para você! E essa pode ser uma oportunidade para chamar a atenção dos seus colegas e gestores para as startups do setor jurídico, iniciativas que estão revolucionando a forma com que lidamos com questões do direito no Brasil e no mundo.
Law e legal, como você deve imaginar, fazem referência à lei ou ao direito. Uma ou outra aparece em uma mesma palavra com “tech” de “technology” ou “tecnologia”. São startups que criam produtos e serviços de base tecnológica para melhorar o setor jurídico ou alterar sua dinâmica para tornar o ambiente mais produtivo. É o caso da Mediação Online, que traz para um ambiente 100% a resolução de conflitos pelos métodos da mediação e negociação. De acordo com a AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), existem mais de 50 startups jurídicas no Brasil.
As lawtechs ou legaltechs estão transformando o mercado a ponto de revolucionar o Poder Judiciário. A resolução de conflitos online é um dos exemplos mais importantes, já que, fora da internet e seguindo os métodos tradicionais, acarreta altos custos e demanda muito tempo, às vezes vários anos até a conclusão. As partes resolvem com rapidez e facilidade seus conflitos por meio de startups que promovem mediação online. Não precisam entrar na Justiça, que se caracteriza por ser lenta e cara.
Veja abaixo os três principais serviços ofertados por algumas das principais lawtechs ou legaltechs atuantes no mercado brasileiro.
Direito data driven
Ou seja, o direito voltado para os dados. Sabe aquela história de big data – imenso volume de dados pertinentes para as empresas? Pois é! A ciência de dados aplicada ao direito está crescendo e vai diferenciar os fortes dos fracos nos próximos anos. A captura e organização desses dados são a nova realidade dos escritórios de advocacia e dos departamentos jurídicos modernos. A capacidade de extrair conhecimento útil a partir desses dados, por meio da jurimetria (leia no terceiro tópico), define a produtividade e o grau de acerto das decisões tomadas pelo gestor jurídico.
De acordo com estudo do MIT (Massachusetts Institute of Technology), “quanto mais orientada por dados, mais produtiva uma empresa é”. E aí, como falamos, independe do setor de atuação, já que essa é uma realidade própria dos nossos tempos. As informações estão à nossa frente e devem ser usadas pelas companhias para obter vantagem competitiva.
Mas aí vem a pergunta clássica: para que os advogados devem utilizar esses dados de big data? Quatro propósitos entre muitos podem ser levantados:
– Para identificar a causa principal e os motivos recorrentes de processos contra a empresa. Realizando esse trabalho, o departamento jurídico tem insumos para alterar a gestão dos processos. Evita assim novas entradas e reduz o estoque de pendências judiciais;
– Para fazer o levantamento das tendências das decisões de juízes e tribunais de diferentes instâncias. Outra possibilidade é mensurar o tempo de duração de processos sobre o mesmo tema em cada uma das fases legais;
– Para obter informações que auxiliem no trabalho consultivo. O objetivo é evitar futuros processos judiciais movidos em face da empresa ou da organização;
– Para analisar o comportamento nas plataformas online de resolução amigável ou alternativa de conflitos, também conhecidas como ODR (online dispute resolution). Os dados que serão depois interpretados auxiliam na definição da melhor política e na ampliação do uso das técnicas de mediação e negociação.
Quem faz o tal do direito data driven?
A upLexis é uma das lawtechs ou legaltechs especializadas na extração e no monitoramento de dados públicos como legislações, publicações e documentos cartorários. Utiliza para isso mais de cinco mil fontes de dados distintas. A startup permite ainda que o advogado consulte rapidamente seus relatórios de ocorrência nos diários oficiais do Brasil inteiro.
A recomendação dos especialistas é juntar esses dados públicos com os dados internos do departamento jurídico ou do escritório de advocacia. Para facilitar a gestão do trabalho interno, há diversos softwares de gestão no mercado como Astrea e Themis, ambos desenvolvidos pela legaltech Aurum.
Jurimetria
A jurimetria, outro serviço oferecido pelas lawtechs ou legaltechs, é consequência do direito data driven. Lembra da pergunta clássica que fizemos? A jurimetria oferecerá as respostas aos propósitos. É ela quem fará o detalhamento, a interpretação dos dados coletados. Lembre-se de que os dados apenas fornecem pistas sobre as causas recorrentes, a localização dos principais conflitos, o perfil dos demandantes, entre outros aspectos.
Em uma definição pomposa, de acordo com o advogado Marcelo Guedes Nunes, criador do termo “jurimetria”, ela diz respeito à “aplicação de métodos de estatística e de probabilidade ao estudo e elucidação dos fenômenos jurídicos”. Em inglês, a jurimetria é conhecida como “legal empirical research”.
Quem faz esse trabalho de jurimetria?
A Legal Insights é uma plataforma de inteligência jurídica que ajuda os departamentos jurídicos das grandes empresas a reduzir o custo com processos de contencioso. O modelo de negócios da plataforma consiste em coletar as informações sobre as quais falamos e submetê-las a uma análise para encontrar algumas respostas. A Legal descobre, por exemplo, qual o melhor escritório de advocacia para determinado tipo de processo. Também aponta o valor do acordo que deve ser fechado para otimizar os ganhos do departamento jurídico.
Resolução online de conflitos
O objetivo é evitar a resolução do conflito via processo judicial. O direito moderno dá preferência para a resolução amigável ou alternativa de conflitos. Nesse novo entendimento, estimulado pelo Código de Processo Civil (CPC), as partes resolvem a controvérsia por meio de uma solução que seja positiva para ambas. Somente em último caso, na impossibilidade da solução advinda das partes, o Estado decide o conflito, o que ocorre via processo judicial.
No ODR (online dispute resolution), o encontro da solução para a controvérsia ocorre por meio da mediação, negociação, entre outros métodos alternativos de resolução de conflitos. São muitos os benefícios como a possibilidade de ser feito no momento mais conveniente para cada uma das partes e em qualquer lugar com acesso à internet. Destaque ainda para o restabelecimento ou a preservação do relacionamento entre os envolvidos, para a economia de tempo e de dinheiro e para a solução obtida de forma rápida – especialmente se a base de comparação for o processo judicial.
Quem faz esse trabalho de resolução online de conflitos?
A Mediação Online é a primeira plataforma online de resolução de conflitos do Brasil. Fundada em 2015, a MOL atua na resolução, gestão e prevenção de conflitos. Faz esse trabalho por meio de duas plataformas disponíveis na internet: uma voltada para mediação e outra para negociação. Até hoje, mais de 34 mil casos foram solucionados envolvendo empresas de diferentes setores da economia como varejo, saúde, financeiro e telecomunicações.
Gostou do post de hoje sobre as lawtechs ou legaltechs? Tem algum comentário? Escreva para a gente! Conheça mais sobre ODR lendo texto publicado anteriormente aqui no blog.
O conteúdo oferecido faz parte da Academia MOL.
Para saber mais sobre a MOL – Mediação Online, acesse www.mediacaonline.com.
